Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 9nz

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização da plataforma de software e entretenimento 9nz, operada pela 9nz Soluções Digitais do Brasil Ltda., sociedade devidamente constituída com sede na cidade de Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

O acesso aos serviços da 9nz implica na aceitação automática e irrestrita destes termos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui presente, deverá abster-se de utilizar a plataforma imediatamente. Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais, sendo responsabilidade do usuário revisar este documento regularmente.

2. Descrição dos Serviços

A 9nz funciona como uma plataforma de distribuição e download de softwares, com foco em jogos e entretenimento. Atuamos como intermediários e provedores de tecnologia, facilitando o acesso a conteúdos digitais. A 9nz não garante que todos os softwares de terceiros disponíveis na plataforma estejam livres de erros, embora realizemos esforços contínuos para garantir a segurança e a qualidade do catálogo.

3. Elegibilidade e Cadastro

• O uso da plataforma é destinado a pessoas físicas plenamente capazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
• Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais para utilizar os serviços da 9nz.
• Para acessar certas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a 9nz, o usuário compromete-se a não:

• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
• Praticar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte da plataforma 9nz.
• Utilizar scripts automatizados, bots ou técnicas de 'data mining' para coletar informações da plataforma.
• Publicar ou transmitir conteúdo que seja ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores da 9nz Soluções Digitais do Brasil Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 9nz, ao design da plataforma, logotipos, textos, gráficos e códigos de programação são de propriedade exclusiva da 9nz Soluções Digitais do Brasil Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, conforme as condições do desenvolvedor original.

6. Limitação de Responsabilidade

A 9nz envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidades técnicas temporárias decorrentes de manutenção ou falhas na rede mundial de computadores.
• Danos causados por vírus ou malwares originados de softwares de terceiros, embora mantenhamos protocolos de verificação.
• Perda de dados ou lucros cessantes resultantes do uso inadequado da plataforma pelo usuário.

7. Modificações e Rescisão

A 9nz reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos também suspender o acesso de usuários que violem estes termos, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 24 de Maio de 2024.